Artigo: A única solução para o transporte coletivo

Fazer contas para que a receita e as despesas tenham equilíbrio financeiro, todo o final de mês, é parte da rotina do trabalhador brasileiro. Entre os itens essenciais da cesta de gastos está o deslocamento para o trabalho, despesa que tem reajuste com pouco retorno para quem usa o transporte público. Na ponta do lápis, a conta é simples: quem ganha um salário mínimo gasta, por mês, quase 1/5 dos rendimentos neste serviço e, pela política tarifária atual, acaba pagando pela manutenção do sistema e suas gratuidades sem a contribuição da sociedade.

Quando assumi a presidência da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos- CMTC-, em abril, iniciei um debate com agentes públicos e a sociedade civil sobre mudanças nesse modelo tarifário, tendo as receitas extratarifárias como fonte de recursos para investimentos, desonerando o valor da passagem.

A princípio, em algumas áreas de influência, soou entranho a criação desse fundo de transporte porque sugeri envolver o proprietário do veículo automotivo individual (o carro) no subsídio da tarifa, via incremento no licenciamento no valor de R$ 64,87 por ano.  Essa proposta já é praticada em cidades como São Paulo (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR) e Vitória (ES). Observe que não estamos criando nada, somente seguindo o que determina a lei 12.587/2012 que trata da mobilidade urbana. Estamos trabalhando com um dos pilares da Lei estabelecendo “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”. Este é um caminho sem volta, é a única solução para o transporte, e traz ganho para todos.

Vamos às contas. Hoje a nossa tarifa está no valor de R$ 4,30. Com o trabalhador realizando 44 viagens/mês ele terá uma despesa de R$ 189,20. Aprovando-se o projeto de lei que cria o incremento no licenciamento do automóvel podemos reduzir o valor atual de R$ 4,30 para R$ 3,30, proporcionando com R$ 1,00 a menos uma economia de R$ 44/mês e de R$ 528,00 por ano ao trabalhador, no seu deslocamento, via transporte público. Em uma equação rápida o licenciamento ficaria R$ 64,87 mais caro e você economizaria mais de R$ 500 com vale transporte do seu funcionário, seja ele doméstico ou empresarial. Até aquele que tem funcionária uma vez por semana terá reflexo no orçamento, é só fazer o cálculo seguindo a lógica acima.

Portanto, caro leitor, este fundo de transporte, que envolverá também outras fontes como a criação de parquímetros em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo, entre outras possibilidades, traz avanços para as cidades com reflexo no trânsito e no transporte. Vamos investir no serviço na parte de infraestrutura, na capacitação técnica e no gerenciamento do serviço. A gestão do recurso será feita pelo órgão gestor (CMTC) que precisa se fortalecer para estabelecer as diretrizes. Inclusive, já estudamos indicadores de gestão para a aplicabilidade desse fundo. Queremos transparência e a fiscalização da sociedade. Queremos a eficiência, a eficácia e a efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano e com a participação de todos.

Benjamin Kennedy Machado da Costa- Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos- CMTC